Aviso legal e política de privacidade

INFORMAÇÃO LEGAL

Com a finalidade de cumprir com a legislação em vigor e de conceder a segurança e confiança a todos os seus utilizadores, informamos que, no cumprimento da lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, que este site é propriedade de FITOTERAPIA CHINA, S.L., em adiante FITOKI, com domicilio na Calle Floridablanca, 18-20 de Barcelona (08015), com Nº de Contribuinte B65244386, e registada no Registro Mercantile de Barcelona com os seguintes dados: Livro 0110, Volume 41673, Folha B-392800, Inscripción nº1.

Para alguma consulta ou proposta, contacte-nos pelo correio eletrónico administracion@fitoki.es, ou pelo telefone (+34) 93 6113875.

Este site rege-se pela normativa exclusiva aplicável em Espanha, ficando submetido aos nacionais e aos estrangeiros que utilizem este site.

O acesso ao nosso site por parte do UTILISADOR é grátis e está condicionado à leitura prévia e a aceitá-la na íntegra e expressamente sem reservas, as presentes CONDIÇÕES GERAIS de USO em vigor no momento do acesso, que pedimos que sejam lidas cuidadosamente. O UTILISADOR no momento em que usa o nosso site, os seus conteúdos ou serviços, aceita e submete-se expressamente às condições gerais de uso do mesmo. Se o utilizador não estiver de acordo com as condições atuais de uso, deve abster-se de usar este site e aceder por meio do mesmo.

Facilitar dados pessoais e comprar produtos através do nosso site, obriga a ter uma idade mínima de 18 anos, ou se for o caso, ser possuidor de capacidade jurídica bastante, para poder contratar.

Em qualquer momento pode modificar a apresentação e configuração do nosso site, ampliar ou reduzir serviços, e mesmo eliminá-los da Rede, assim como os serviços e conteúdos proporcionados, tudo de forma unilateral e sem aviso prévio.

A. Propiedade Intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens, e códigos fonte são propriedade de FITOKI ou de terceiros aos quais foram adquiridos os direitos de exploração e estão protegidos pelos direitos de Propriedade intelectual e Industrial.

O utilizador tem unicamente direito ao uso privado dos mesmos, sem ânimo de lucro, e necessita autorização expressa de FITOKI e do titular dos direitos para modificar, reproduzir, editar e distribuir ou qualquer direito que seja pertença do seu titular.

FITOKI é uma marca registada, e é proibida a sua reprodução, imitação, uso ou inserção destas marcas sem a nossa devida autorização.

O estabelecimento dos links com o nosso site não dá nenhum direito sobre o mesmo e requer da nossa autorização, sendo proibido em outros sites a reprodução total ou parcial das imagens e dos conteúdos do nosso site. Também, o simples fato de se estabelecer uma ligação ao nosso site não dá o direito para se autointitular a categoria de colaborador ou sócio de FITOKI.

Fica absolutamente proibido a clonagem do site, seja total ou parcial.

B. Condições de Acesso

O acesso ao nosso site é grátis e não exige a subscrição ou um registo prévio. No entanto, para poder aceder a alguns dos nossos serviços ou à compra dos nossos produtos, é necessário registar-se, completar os formulários e pagar os produtos adquiridos. Estes serviços serão identificados corretamente no site, com indicações fáceis para o registo e/ou se for o caso, comprar produtos.

O envio de dados pessoais implica a aceitação expressa por parte do USUÁRIO da nossa política de privacidade.

O utilizador deve aceder ao nosso site de boa-fé, cumprindo com as normas da ordem pública, às presentes Condições Gerais de uso. O acesso ao nosso site é feito sob exclusiva responsabilidade do utilizador, que será responsável em todo o caso pelos danos e prejuízos que possa originar a terceiros ou a nós mesmos.

O utilizador está expressamente proibido de usar e obter serviços, produtos e conteúdos proporcionados no site citado, por procedimentos diferentes dos estipulados nas condições atuais de uso, e no seu caso nas condições particulares que regulam a aquisição de determinados produtos.

Tendo em conta a impossibilidade de controlar a informação, conteúdos e serviços que procedam de outros sites aos quais se possa aceder através de links que o nosso site disponibiliza, informamos que FITOKI, fica eximida de qualquer responsabilidade pelos danos e/ou prejuízos de todo o tipo que possam derivar da utilização desses sites alheios à nossa empresa, por parte do utilizador.

FITOKI reserva-se o direito unilateral e sem pré-aviso de dar de baixa qualquer USUÁRIO que a organização compreenda que vulnerou as condições que regem o uso do nosso site e sem que o USUÁRIO tenha direito a qualquer tipo de reclamação por este tipo de ações.

FITOKI reserva-se o direito de exercer as ações legais oportunas contra aqueles que vulnerem as presentes condições gerais de uso, aceitando o USUÁRIO que o não início destas ações não constitui uma renúncia formal às mesmas, permanecendo estas em vigor até que os prazos de prescrição das infrações.

C. Responsabilidades

Ao colocar à disposição do utilizador este site, queremos oferecer-lhe toda uma série de conteúdos e serviços de qualidade, usando a máxima qualidade nas prestações dos mesmos assim como nos meios tecnológicos utilizados. Entretanto, não responderemos pela presença de vírus e de outros elementos que de alguma maneira possam danificar o sistema de informática do utilizador.

O USUÁRIO assume a isenção de toda a responsabilidade de FITOKI por causas de uma força maior, incluindo as falhas tecnológicas próprias ou alheias, ocasionados pelo atual estado da tecnologia.

O USUÁRIO tem proibido qualquer tipo de ação no nosso site que origine uma sobrecarga excessiva de funcionamento do nosso sistema informático, assim como a introdução de algum vírus, ou a instalação de robôs, ou software que modifique o normal funcionamento do nosso site ou em definitivo possa provocar danos ao nosso sistema informático.

Toda a aquisição de produtos através do site, rege-se pelas “Condições Gerais de Compra”, em especial, no que respeita a preços, impostos e à entrega dos artigos e devoluções. O utilizador deve aceitar as condições de compra dos artigos antes de adquiri-los.

O utilizador assume toda a responsabilidade derivada do uso do nosso site, sendo o único responsável para todo o efeito direto e indireto, que sobre o site derive, incluindo, de forma declarativa e não limitada, todo o resultado económico, técnico e/ou jurídico adverso, assim como a defraudação das expectativas geradas pelo nosso site, ficando o utilizador obrigado a manter ileso FITOKI por todas as reivindicações derivadas, diretamente ou indiretamente de tais factos.

FITOKI fica exonerada da responsabilidade por toda a reivindicação com respeito aos direitos de propriedade intelectual dos artigos e imagens publicadas no seu site, assim como, não garante o exato ou a veracidade e o uso dos conteúdos deste site, quer sejam próprios, de terceiros, ou de links a outros sites, ficando totalmente livre de qualquer responsabilidade derivada do uso dos mesmos.

Todas as imagens dos nossos produtos publicados no nosso site têm um caráter orientativo, com o objeto de facilitar ao utilizador a sua identificação e descrição. Em consequência, o artigo final adquirido pelo cliente pode diferir da imagem disponível no site.

FITOKI fica exonerada de toda a responsabilidade derivada de qualquer reclamação, incluindo o pagamento de honorários a advogados, pelas demandas e reclamações originadas por terceiros pelo incumprimento por parte do USUÁRIO das nossas condições de uso, acesso e política de privacidade, ou a toda outra reivindicação por incumprimento da legislação em vigor.

O USUÁRIO reconhece que entendeu toda a informação com respeito às condições do uso do nosso site e reconhece que são suficientes para a exclusão do erro nas mesmas e, por tanto aceita integral expressamente.

O USUÁRIO é totalmente consciente que a mera navegação pelo presente site, assim como o uso dos seus serviços, implica a aceitação das condições atuais do uso.

Tudo que se refira ao nosso site, rege-se exclusivamente pelas leis espanholas. No caso de qualquer tipo de discrepância ou de diferença entre as partes em relação à interpretação e conteúdo do presente site, todas as partes ficam submetidas, com renúncia expressa a qualquer outro, aos Juízos e Tribunais de Barcelona.

D. Uso das condições gerais de acesso ao site

As presentes Condições Gerais de Uso têm a data de 09/09/2010. Em qualquer momento poderemos proceder à sua modificação: por favor, verifique a data de emissão sempre que aceda ao site e assim terá a certeza que não terá havido qualquer modificação que lhe possa afetar.

Para qualquer questão que diga respeito às Condições de Uso do nosso site, entre em contacto connosco utilizando os dados acima indicados ou com Lant Abogados, através do correio eletrónico info@lant-abogados.com.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A confidencialidade e a segurança são valores fundamentais para FITOKI e consequentemente, assumimos o compromisso em todo o momento de garantir a privacidade do Usuário e não obter informação não necessária. A seguir, proporcionamos toda a informação necessária sobre a nossa Política da Privacidade em relação aos dados pessoais que obtemos, explicando-lhe:

– Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados.
– Qual a finalidade de obter os dados que pedimos
– A legitimidade para o seu tratamento.
– Durante quanto tempo são conservados.
– A que destinatários são comunicados os seus dados.
– Quais são os seus direitos.
1. Responsável:
FITOTERAPIA CHINA, RESPONSABILIDADE LIMITADA. (B65244386)
C/ Floridablanca, 18-20
Barcelona (08015)
administracion@fitoki.es

2MPharma é o distribuidor exclusivo de FITOKI em Portugal, responsabilizando da comercialização e distribuição dos produtos FITOKI para PACIENTES, PROFISSIONAIS e estabelecimentos de venda ao público.

Toda a informação facilitada a FITOKI, pelo CLIENTE, será transferida automaticamente ao DISTRIBUIDOR com o único objectivo de prestar os serviços explicitados neste acordo e no próprio do DISTRIBUIDOR.

2. Finalidades, legitimidade e conservação do tratamento dos dados enviados através de:

O CLIENTE, ao preencher qualquer um dos formulários em nosso site, aceita nossa política de privacidade.

• FORMULÁRIO DE CONTACTO
Finalidade: Proporcionar-lhe os meios para que possa entrar em contacto connosco e responder aos seus pedidos de informação, assim como enviar informações sobre os nossos produtos, serviços e atividades, incluindo os meios eletrónicos (correio eletrónico, SMS, WhatsApp), se marcar o quadrado que aceita.
Legitimidade: O consentimento do utilizador ao pedir-nos informação através do nosso formulário de contacto e ao concordar com o envio de informação.
Conservação: Até que esteja resolvido o seu pedido por meio do nosso formulário ou respondido por correio eletrónico, se não se gerar um tratamento novo. No caso de aceitar receber envios comerciais, até que peça a baixa dos mesmos.
• FORMULÁRIO DE REGISTO NO CLUBE FITOKI
Finalidade: Para se associar no clube e para permitir o acesso aos serviços exclusivos a sócios e informar-lhe das nossas atividades, produtos e serviços, assim como enviar informações comerciais dos nossos produtos e serviços, inclusive por meios eletrónicos (correio eletrónico, SMS, WhatsApp), ao confirmar que aceita.
Legitimidade: O consentimento do utilizador ao registar-se através do nosso formulário e quando confirma que aceita o envio de informação.
Conservação: Até que o utilizador peça a sua baixa e mais tarde durante os prazos legalmente previstos.
• FORMULÁRIO DE PEDIDO DE BOLSAS DE ESTUDO
Finalidade: Para fazer a gestão do pedido de bolsas para os nossos cursos e informar sobre as nossas atividades, produtos e serviços, assim como enviar comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços. Inclusive por meios eletrónicos (correio eletrónico, SMS, WhatsApp), ao aceitar o envio.
Legitimidade: O consentimento do utilizador ao fazer o pedido através de nosso formulário e quando aceita o envio de informação.
Conservação: Até que seja feito o seu pedido, se um novo não for gerado e mais tarde durante os prazos legalmente previstos.
• FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO EM SEMINÁRIOS
Finalidade: Fazer a gestão da sua inscrição e participação nos nossos seminários e cursos e informar sobre as nossas atividades, produtos e serviços, assim como enviar comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços. Inclusive por meios eletrónicos (correio eletrónico, SMS, WhatsApp), ao aceitar o envio.
Legitimidade: O consentimento do utilizador ao fazer o pedido através do nosso formulário e quando aceita o envio de informação.
Conservação: Até que o utilizador registado peça a sua baixa e mais tarde durante os prazos legalmente previstos.
• SOLICITUDE PARA DESCARREGAR VADEMECUM E CATÁLOGOS
Finalidade: O envio dos nossos catálogos ou vade-mécum e de informação publicitária sobre os nossos produtos ou serviços que sejam do seu interesse, inclusive por meios eletrónicos (correio eletrónico, SMS, WhatsApp).
Legitimidade: O consentimento do utilizador ao pedi-los.
Conservação: Até que o interessado revogue o consentimento e peça a baixa do serviço.
• ENVIO DE CORREIOS ELETRÓNICOS
Finalidade: Para responder aos seus pedidos de informação, atender os seus pedidos e responder às suas consultas ou dúvidas.
Legitimidade: O consentimento do utilizador ao solicitar informação por meio de correio eletrónico.
Conservação: Uma vez tenha respondido ao seu pedido por correio eletrónico, se não gerar um pedido novo.

Obrigação de fornecer os seus dados pessoais e a consequência ao não fazê-lo.

A provisão de dados pessoais requer uma idade mínima de 14 anos, ou no seu caso, ter capacidade jurídica bastante para contratar.

Os dados pessoais são necessários para controlar os seus pedidos e/ou prestar os serviços que possam contratar, a razão por que, se não os facilitar, não poderemos atender corretamente nem prestar o serviço pedido.

3. Destinatários dos seus dados

Os seus dados são confidenciais e não serão cedidos a terceiros, salvo por obrigação legal.

4. Direitos em relação aos seus dados pessoais

Qualquer persona pode retirar o seu consentimento em qualquer momento, mesmo quando tenha autorizado o tratamento dos seus dados. Em caso algum a retirada deste consentimento condiciona a execução do contrato de subscrição ou as relações geradas anteriormente.

Pode igualmente exercer os seguintes direitos:

– Pedir o acesso aos seus dados pessoais ou a sua alteração no caso de não serem corretos.
– Pedir a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados não sejam mais necessários para os fins para que foram pedidos.
– Pedir a limitação do seu tratamento em determinadas circunstâncias.
– Pedir a recusa do tratamento dos seus dados por motivos relacionados com a sua situação em particular.
– Pedir a transmissão dos seus dados nos casos previstos pela normativa em vigor.
– Outros direitos reconhecidos nas normativas que se aplicam.

Onde e como pedir os seus Direitos: Por meio de um pedido escrito dirigido ao responsável por correio normal ou eletrónico (direções indicadas na seção A), indicando a referência “Dados Pessoais”, especificando o direito que quer exercer e com respeito a que dados pessoais.

Em caso de discordância com a empresa em relação ao tratamento dos seus dados, pode fazer uma queixa à Autoridade da Proteção de Dados (www.agpd.es).

5. Cookies

Este site utiliza cookies técnicos, de personalização e análises próprias e de terceiros (Google Analytics), que em nenhum caso tratam dados de caráter pessoal nem recolhem informação sobre hábitos de navegação para fins publicitários.

Por essa razão, a aceder ao nosso site, no cumprimento do artigo 22 da Lei de Serviços da Sociedade da Informação, o tratamento de cookies de análise, pedimos para isso o seu consentimento para uso e proporcionamos a informação das mesmas, que em todo o caso serão instaladas passado um prazo de tempo prudente para que o utilizador tenha tempo para decidir autorizar ou não.

As cookies são breves informações que se enviam e alojam no disco duro do computador do utente através de seu navegador quando este se liga a um site As cookies podem-se utilizar para obter e alojar dados do utente enquanto está conectado para facilitar-lhe os serviços solicitados e que não se costumam conservar (Cookies de sessão), ou para conservar os dados do utente para outro tipo de serviços futuros e que se podem conservar por tempo indefinido (Cookies persistentes). As cookies podem ser próprias ou de terceiros.

Existem vários tipos de cookies:

Cookies técnicas que facilitam a navegação do utente e a utilização das diferentes opções ou serviços que oferece o site como identificar a sessão, permitir o acesso a determinadas áreas, facilitar pedidos, compras, preenchimento de formulários, inscrições, segurança, facilitar funcionalidades (videos, redes sociais…).

Cookies de personalização que permitem ao utente aceder aos serviços segundo suas preferências (idioma, navegador, configuração.

Cookies de análise que permitem a análise anónima do comportamento dos utentes do site e que permitem medir a actividade do utente e elaborar perfis de navegação com o fim objectivo melhorar os lugares site.

Cookies publicitárias que permitem a gestão dos espaços publicitários do site.

Cookies de publicidade personalizada que permitem a gestão dos espaços publicitários do site em base ao comportamento e hábitos de navegação de utente, de onde se obtém seu perfil e permite personalizar a publicidade que se mostra no navegador do utente.

Lhe informamos que pode activar ou desactivar e estas cookies seguindo as instruções de seu navegador de Internet:

• Chrome: Configuração -> Mostrar opções avançadas -> Privacidade -> Configuração de conteúdo.

• Firefox: Ferramentas -> Opções -> Privacidade -> Historial -> Configuração Personalizada.

• Internet Explorer: Ferramentas -> Opções de Internet -> Privacidade -> Configuração.

• Safari: Preferências -> Segurança.

Para mais informação, pode consultar na Ajuda de seu navegador ou nas páginas de suporte dos mesmos:

Chrome: support.google.com
FireFox: support.mozilla.org
Internet Explorer: windows.microsoft.com
Safari: www.apple.com

6. Segurança dos seus dados pessoais

Com o objetivo de proteger a segurança dos seus dados pessoais, informamos que adotamos todas as medidas de natureza técnica e organizacional necessária para garantir a segurança dos dados pessoais fornecidos, da sua alteração, perda e tratamentos ou acessos não autorizados.

7. Atualização dos seus dados

É importante para que possamos manter os seus dados pessoais atualizados, informe-nos sempre que tenha havido alguma modificação dos mesmos, caso contrário, nós responderemos pela veracidade dos mesmos.

Não nos sentimos responsáveis pela política de privacidade respeito aos dados pessoais que possa facilitar a terceiros por meio das ligações disponíveis no nosso site.

A presente Politica de Privacidade pode ser modificada para a adaptar às mudanças que se façam no nosso site, assim como alterações legislativas ou jurisprudencial sobre dados pessoais que surjam, pelo que exige a sua leitura, sempre que nos facilite os seus dados através do site.

Comunicações comerciais por correio eletrónico

Tendo em conta de que o principal médio de comunicação entre FITOKI e o UTENTE é por médio da direcção de correio eletrónico facilitada, lhe informamos que utilizaremos este médio para todas as comunicações com os UTENTES , incluídas as informações comerciais ou notas informativas relacionadas com a finalidade de nosso portal, e em consequência, em cumprimento do artigo 21 da Lei de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio eletrónico, que proíbe o envio de comunicações comerciais através do correio eletrónico que previamente não tenham sido autorizadas expressamente pelos destinatários das mesmas, lhe informamos que a aceitação das presentes condições de uso, implica sua autorização expressamente para remeter-lhe nossos envios comerciais, publicitários e promocionais. Não obstante, se você não deseja receber nossas comunicações comerciais por correio eletrónico pode se opor às mesmas na direcção acima indicada, ou na cada enviou que lhe remetamos.

FITOKI, não se faz responsável pela política de privacidade com respeito aos dados pessoais que possa facilitar a terceiros por médio dos enlaces disponíveis em nossa página site.

FITOKI pode modificar as presentes políticas de privacidade para adaptar às modificações que se produza em nosso site, bem como modificações legislativas ou jurisprudenciales sobre dados pessoais que vão aparecendo, pelo que exige sua leitura, a cada vez que nos facilite seus dados através deste Site.