Fitoterapia chinesa em Portugal. Registros de saúde

A fitoterapia chinesa em Portugal FITOKI, oferece ao profissional todo o potencial da fitoterapia chinesa na Europa, contendo os registos sanitários e notificações correspondentes a cada país, bem como os mais estritos controlos de qualidade.

Após três anos de intensos esforços, A FITOKI obteve o registo sanitário como suplemento alimentar na Bélgica, Portugal e Áustria. Actualmente, estamos no mesmo sentido a realizar contactos com as autoridades de Alemanha e França.

Em Espanha, cumprindo com o regulamento vigente, FITOKI obteve colocação no mercado como suplemento alimentar, atribuida pela autoridade competente a “Agencia Catalana de Seguretat Alimentària” (ACSA) de la Generalitat de Catalunya, apresentanto toda a documentação requerida.

Esta administração aceitou a comercialização da Fitoki em Espanha, aplicando o princípio de reconhecimento mútuo entre países da União Européia, pelo que um suplemento alimentar registado em qualquer país da União Européia é reconhecido em qualquer país membro.

Com respeito à fitoterapia chinesa em Portugal seguimos o mesmo caminho, realizando as notificações obrigatórias junto da autoridade competente “Direção de Serviços de Normalização e Segurança Alimentar” do Ministério da Agricultura do desenvolvimento Rural e das Pescas.

Registro Sanitario - Bélgica
Registro Sanitario - Portugal
Registro Sanitario - Espanha (F fórmulas)
Registro Sanitario - Espanha (V fórmulas)
Sante Publique Belgium
Fitoterapia chinesa em Portugal - Ministerio da Agricultura Portugal
Agencia Catalana de Seguretat Alimentaria de Catalunya

Textos legais de aplicação:

Real decreto 1487/2009, de 26 de Septiembre, relativo aos suplementos alimentares.
Reglamento 1170/2009, de 30 de Novembro, que entre outros modifica a Directiva 2002/46/EC em relação as listas de vitaminas e minerais e suas formas que se podem acrescentar aos suplementos alimentares.
Real decreto 1334/1999, de 31 de Julho, pelo que se aprova a norma geral de etiquetagem, apresentação e publicidade de produtos alimentares e modificações posteriores.
Regulamento 1924/2006, de 20 de Dezembro, relativo às declarações nutricionais e de propriedades saudáveis nos alimentos.
Real Decreto 930/1992, de 17 de Julho, pelo que se aprova a norma de etiquetagem sobre propriedades nutritivas de produtos alimentares. Modificado pelo Real decreto 1669/2009, de 6 de Novembro.
Outros que sejam de aplicação segundo a composição e as características especiais do produto.